PLC 122

A PLC 122/2006 que criminaliza a homofobia entre outras coisas, que trazem até mesmo riscos à liberdade de expressão, foi arquivada no fim do ano passado. Porém, já foi desarquivada pela senadora Marta Suplicy.O primeiro ato da Senadora Marta Suplicy no Senado foi conseguir as 27 assinaturas necessárias para desengavetar o PLC 122, projeto de lei que quando aprovado tornará crime opiniões e atos “homofóbicos” e discriminatórios contra homossexuais no Brasil. O PLC 122 foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o arquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.

O PLC 122 encontra forte resistência dos setores evangélicos do Senado e Câmara dos Deputados. Além das 27 assinaturas, é necessário que o PLC 122 ganhe nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita. Marta Suplicy deve assumir essa função. Estes atos fizeram parte de sua promessa de campanha.

De forma apressada a senadora já conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para desarquivar o projeto. Ela teria 30 dias, segundo o regimento da casa, mas conseguiu todas as assinaturas em apenas um dia. Na noite desta quinta-feira, 3, ela apresentou as assinaturas para a Mesa diretora e pediu seu desarquivamento.

Quando este assunto parecia ter terminado… Ele volta em cena. E agora é tudo de novo: debates, polêmicas, manifestações e outros. Mas não podemos nos calar e nem deixar nos sujeitarem a uma lei que descumpre a Constituição, esta que nos assegura a liberdade de expressão e de crença. Seremos impedidos de revelar nossas opiniões, a opinião de Deus sobre isso, ou reagiremos contra a aprovação de tal lei?…

Fonte: Gospel +

CENA

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